Autores:
Ano: 2023
Nível de Ensino: Pós-Graduação
Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas
Resumo:
O presente trabalho está vinculado à pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Educação Básica e Profissional do câmpus Osório, intitulado “A gestão democrática escolar no município de Capão da Canoa: uma análise dos projetos político-pedagógicos”, tendo sido elaborado como um ensaio acadêmico para duas disciplinas do referido programa.
O ensaio teve como objetivo realizar reflexões sobre os sentidos e funcionalidades da educação escolar institucionalizada, e da educação em geral, compreendendo a educação enquanto um processo histórico e político. Assim, como fundamentação teórica, foram utilizados textos de Althusser, Dourado e Paro, de modo a traçar paralelos entre a escola enquanto um aparelho ideológico de estado (AIE), a configuração histórica do Estado brasileiro e a gestão democrática escolar de uma perspectiva materialista-histórica e seus desdobramentos para a democratização das relações no interior das instituições de ensino públicas.
A partir das leituras realizadas, podemos compreender que, ao longo da história do Brasil, a educação foi utilizada como instrumento de legitimação de diferentes interesses; seja como forma de colonizar e subordinar, seja como meio para validar formas políticas específicas e construir um ideal de nação, seja para formar sujeitos para determinados trabalhos e funções na sociedade. Nesse sentido, a tese de Althusser a respeito da escola enquanto um AIE encontra-se ancorada nessa compreensão e também na constituição do Estado brasileiro, que segundo Dourado, historicamente se constitui enquanto um Estado autoritário, conversador e repressivo. Essa característica irá percorrer toda a história nacional, até 1988, quando, após vinte e um anos de um regime ditatorial, a Constituição Federal irá representar um avanço nas lutas pela democratização do poder estatal. Em relação às lutas específicas pela educação, a gestão democrática se insere, nesse contexto, no âmbito das políticas públicas e dos princípios que devem orientar a educação pública brasileira, bem como nas lutas pela democratização das instituições e sociedade brasileira.