Autores:
Ano: 2023
Nível de Ensino: Ensino Médio e Ensino Médio Técnico
Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Sociais Aplicadas
Resumo:
Nas últimas décadas vivenciamos um exponencial avanço no desenvolvimento de um Estado social, através da estruturação de políticas públicas cada vez mais eficazes e abrangentes. Contudo, a aplicação destas políticas mostra-se dispare quanto à efetividade quando comparada entre regiões e áreas de atuação. A concentração de políticas bem sucedidas, da atenção dada a estas e da presença de aparelhos para sua execução é observada especialmente em grandes centros urbanos, deixando municípios menores muitas vezes desassistidos, assim como a área das políticas culturais em relação às demais. Mesmo quando superadas algumas destas lacunas, havendo maior institucionalização e destinação de recursos de/para as políticas culturais, a deficiência de estruturas administrativas adequadas e recursos humanos especializados em pequenos municípios, como os do Litoral Norte gaúcho, por exemplo, impede a plena aplicação destas, acarretando no reforço de uma tradição de políticas culturais com baixa efetividade. A pesquisa busca analisar as estruturas político-administrativas encarregadas da gestão cultural nos municípios do Litoral Norte gaúcho, para verificação e aprofundamento da tese previamente citada, produzindo um diagnóstico quanto às suas capacidades técnicas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas culturais. Para tanto, tem sido utilizada uma abordagem histórico-institucional a partir de revisão bibliográfica e investigação documental que pretende criar uma análise qualitativa e quantitativa acerca da capacidade de gestão no que tange às políticas culturais no período compreendido entre 2006 e 2021. Os levantamentos produzidos por esta pesquisa permitirão a elaboração de propostas de intervenção na gestão pública cultural para aperfeiçoamento desta, no desenvolvimento de sistemas de políticas públicas inclusivas e eficientes, assim como estruturas capazes de aplicá-las e monitorá-las.