Autores:
Ano: 2023
Nível de Ensino: Ensino Médio e Ensino Médio Técnico
Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Sociais Aplicadas
Resumo:
A palavra federalismo, derivada do latim, foedus, significa aliança, associação ou pacto. A própria definição da palavra deixa explícita que essa forma de organização político administrativa se baseia em um pacto que fomenta a descentralização do poder no âmbito federal, fazendo com que se expanda para os outros níveis de governo. Assim, resultando em uma divisão de funções, poderes e autonomia de todos os entes federados dentro de uma mesma nação, dessa maneira , considerando as particularidades de um sistema federativo, pode-se afirmar que a eficácia das políticas públicas em um estado federal está vinculada à habilidade de estabelecer mecanismos de controle mútuo e coordenação entre os níveis de governança. Em relação às políticas públicas culturais brasileiras, se mostra claro a sua não priorização diante das demais, dessa maneira, acarretando em fragilidades estruturais do setor cultural de variados níveis, compreendendo assim as trajetórias das políticas culturais e a sua significativa dependência dos governos, estando ligado às práticas patrimonialistas que, em termos de políticas públicas, privilegiam políticas de governo em detrimento das políticas de Estado. Portanto, a incerteza dos papéis que cada ente federado deve representar, continua fazendo parte do cotidiano brasileiro. A questão agora, é se a inexistência de um pacto federativo da cultura acarreta na sobreposição ou na ausência de políticas públicas culturais, materializando-se nas estruturas administrativas responsáveis pela gestão das próprias nos âmbitos nacional e local. Essa pesquisa tem como objetivo, avançar na reflexão sobre a governança das políticas culturais no Litoral Norte gaúcho a partir das relações federativas envolvidas na gestão das políticas públicas culturais executadas nos próprios territórios pesquisados. Para tanto, está utilizando uma abordagem histórica-institucional a partir de revisão bibliográfica e investigação documental que pretende criar uma análise qualitativa e quantitativa acerca das relações federativas no que tange às políticas culturais no âmbito da Litoral Norte gaúcho, no período compreendido entre 2006 e 2021. Os resultados obtidos, poderão ser úteis para a gestão cultural dos municípios do litoral norte gaúcho, dando subsídios para se constituir redes de cooperação que podem vir a se transformarem em sistemas de políticas públicas.